Conteúdo Jurídico

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Lei nº 5.021, de 22 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

22/01/2013 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 5.020, de 22 de janeiro de 2013 - Institui o Conselho de Juventude do Distrito Federal - CONJUVE-DF e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

22/01/2013 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 5.018, de 18 de janeiro de 2013 - Institui o Financiamento de Comércio e Serviços para o Desenvolvimento Econômico Sustentável - IDEAS Comércio e Serviços e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

18/01/2013 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 5.017, de 18 de janeiro de 2013 - Institui o Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável - IDEAS Industrial e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

18/01/2013 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 5.016, de 11 de janeiro de 2013 - Estabelece diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas à educação bilíngue para surdos, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

11/01/2013 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 5.014, de 11 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre normas específicas para contratação de serviços continuados ou não, chamados serviços terceirizados na administração pública do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

11/01/2013 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 5.010, de 26 de dezembro de 2012 - Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

Categoria: Legislação do Distrito Federal

26/12/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 5.008, de 26 de dezembro de 2012 - Reestrutura as tabelas de vencimentos da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

26/12/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a criação da Gratificação Militar de Segurança Institucional e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

21/12/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 5.006, de 21 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a reestruturação remuneratória da carreira Auditoria de Controle Interno do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

21/12/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012 - Institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal...

Categoria: Legislação do Distrito Federal

21/12/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 5.004, de 21 de dezembro de 2012 - Autoriza a criação do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

21/12/2012 19:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 5.000, de 19 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos veículos de transporte público coletivo do distrito federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

19/12/2012 16:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.999, de 19 de dezembro de 2012 - Institui a semana distrital de valorização da pessoa com deficiência e a inclui no calendário oficial de eventos do distrito federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

19/12/2012 16:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.997, de 19 de dezembro de 2012 - Suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção de tributos, na forma que especifica, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

19/12/2012 16:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.996, de 19 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

19/12/2012 15:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.988, de 10 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de balança pública em feiras livres do Distrito Federal

Categoria: Legislação do Distrito Federal

10/12/2012 15:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.986, de 10 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Governo do Distrito Federal e a Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap publicarem na internet, em tempo real, todos os pagamentos e as despesas relativos a obras

Categoria: Legislação do Distrito Federal

10/12/2012 15:00 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.985, de 10 de dezembro de 2012 - Atualiza a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2013

Categoria: Legislação do Distrito Federal

10/12/2012 14:45 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Lei nº 4.980, de 4 de dezembro de 2012 - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Distrital de Envelhecimento Ativo - PDEA, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências

Categoria: Legislação do Distrito Federal

04/12/2012 19:30 | Câmara Legislativa do Distrito Federal

Vade Mecum Brasileiro

Lei nº 5.021, de 22 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências

Lei nº 5.020, de 22 de janeiro de 2013 - Institui o Conselho de Juventude do Distrito Federal - CONJUVE-DF e dá outras providências

Lei nº 5.018, de 18 de janeiro de 2013 - Institui o Financiamento de Comércio e Serviços para o Desenvolvimento Econômico Sustentável - IDEAS Comércio e Serviços e dá outras providências

Lei nº 5.017, de 18 de janeiro de 2013 - Institui o Financiamento Industrial para o Desenvolvimento Econômico Sustentável - IDEAS Industrial e dá outras providências

Lei nº 5.016, de 11 de janeiro de 2013 - Estabelece diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas à educação bilíngue para surdos, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Distrito Federal

Lei nº 5.014, de 11 de janeiro de 2013 - Dispõe sobre normas específicas para contratação de serviços continuados ou não, chamados serviços terceirizados na administração pública do Distrito Federal

Lei nº 5.010, de 26 de dezembro de 2012 - Estabelece a pauta de valores venais dos veículos automotores registrados e licenciados no Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

Lei nº 5.008, de 26 de dezembro de 2012 - Reestrutura as tabelas de vencimentos da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 5.007, de 21 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a criação da Gratificação Militar de Segurança Institucional e dá outras providências

Lei nº 5.006, de 21 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a reestruturação remuneratória da carreira Auditoria de Controle Interno do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012 - Institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal...

Lei nº 5.004, de 21 de dezembro de 2012 - Autoriza a criação do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 5.000, de 19 de dezembro de 2012. Dispõe sobre a instalação de lixeiras nos veículos de transporte público coletivo do distrito federal

Lei nº 4.999, de 19 de dezembro de 2012 - Institui a semana distrital de valorização da pessoa com deficiência e a inclui no calendário oficial de eventos do distrito federal

Lei nº 4.997, de 19 de dezembro de 2012 - Suspende a exigibilidade e concede remissão e isenção de tributos, na forma que especifica, e dá outras providências

Lei nº 4.996, de 19 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a regularização fundiária no Distrito Federal e dá outras providências

Lei nº 4.988, de 10 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de balança pública em feiras livres do Distrito Federal

Lei nº 4.986, de 10 de dezembro de 2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Governo do Distrito Federal e a Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap publicarem na internet, em tempo real, todos os pagamentos e as despesas relativos a obras

Lei nº 4.985, de 10 de dezembro de 2012 - Atualiza a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito Federal para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, para o exercício de 2013

Lei nº 4.980, de 4 de dezembro de 2012 - Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Distrital de Envelhecimento Ativo - PDEA, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências

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